Política de Privacidade
Política de Privacidade
Bem-vindos ao site da Estampa Pop!
Nossa política de privacidade tem como compromisso a segurança na proteção dos seus dados pessoais, com base em nossos princípios e valores, assegurando sempre a privacidade do usuário.
Para o acesso e utilização do site da Estampa Pop e suas funcionalidades, temos como condição, a declaração do usuário de que, consente expressamente com a utilização de suas informações pessoais e demais dados e que, fez a leitura completa de todos os documentos, estando plenamente ciente das regras aqui existentes.
Dados Pessoais
“Dados pessoais” são informações que identificam ou podem identificar o usuário pessoa física. Os dados pessoais podem ser fornecidos para a Estampa Pop pelo próprio usuário ou terceiro operador de dados que nos prestar estas informações.
Dados Pessoais Sensíveis
“Dados pessoais sensíveis” são dados sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculado a uma pessoa natural (pessoa física).
Controlador de Dados Pessoais
O “controlador” é pessoa natural (física) ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador de Dados Pessoais
O “operador” é a pessoa natural (física) ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome e no interesse do controlador.
O “encarregado”, geralmente chamado no mundo corporativo de Data Protection Officer (DPO), é a pessoa indicada pelo controlador para atuar nos canais de comunicação entre a organização do evento, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Naquilo que cabe contratualmente à Estampa Pop, a pessoa identificada ao final deste documento de política de privacidade atua como o DPO da empresa.
Consumidor é a pessoa que adquire os produtos tais como camisetas, posters, almofadas, bolsas, mochilas, botons e canecas estampados com a arte do Artista colaborador do Coletivo da Estampa Pop via site estampapop.dev.enderecoprovisorio.com.br.
Artista é a pessoa que participa do Coletivo da Estampa Pop expondo e vendendo sua arte pelo site estampapop.dev.enderecoprovisorio.com.br, na forma de produtos vendidos aos consumidores.
Curadoria se refere ao trabalho desempenhado pela equipe da Estampa Pop em selecionar as artes e os artistas originais que compõem o acervo do site estampapop.dev.enderecoprovisorio.com.br, e cujas artes podem ser adquiridas no formato de estampas de camisetas, posters, almofadas, bolsas, mochilas, botons, canecas, etc.
Esse termo designa a site disponível para usuários Consumidores e para Artistas participantes do Coletivo Estampa Pop, acessível no endereço eletrônico estampapop.dev.enderecoprovisorio.com.br.
ESTAMPA POP:
Carlos Gustavo Maia Boroni dos Santos ME (ESTAMPA POP), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.109.382/0001-09, com endereço na Rua Engenheiro Roberto Gonçalves Menezes, nº 53, sala 120, Centro, CEP 57020-680, Maceió, Alagoas.
A coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela ESTAMPA POP tem por base legal o CONSENTIMENTO pelos titulares dos dados.
Ao navegar pelo site da ESTAMPA POP pela primeira vez, ou havendo atualizações em nossa política de privacidade, será requisitado ao usuário o seu CONSENTIMENTO para a coleta e tratamento de seus dados pessoais.
Sempre que for necessário, o CONSENTIMENTO poderá ser novamente requisitado ao usuário para alguma ação específica dentro da plataforma ou para a maior segurança de seus dados.
Maiores detalhes sobre os efeitos do CONSENTIMENTO ou como revogá-lo estarão presentes ao longo deste documento de política de privacidade.
2.1. Dos Dados Pessoais do Usuário
Ao se cadastrar no site da ESTAMPA POP, o Usuário Consumidor, doravante chamado apenas de Usuário, será solicitado a fornecer os seguintes dados sobre si:
– Nome completo;
– Data de nascimento;
– CPF;
– Dados para contato (e-mail e telefone);
– Endereço completo para entregas.
Além das informações acima mencionadas, o Usuário poderá fornecer outros tipos de informações, tais como, dados de pagamento, informações de geolocalização, e informações referentes ao dispositivo computacional utilizado para navegar ou utilizar a plataforma ESTAMPA POP, como por exemplo: endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de Internet, páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre data e horário, dados sobre a sequência de cliques, fabricante do dispositivo, operadora, modelo e redes wi-fi.
2.2. Dos dados pessoais dos Artistas
Ao se cadastrar no site da ESTAMPA POP, o Artista será solicitado a fornecer os seguintes dados sobre si:
– Nome completo;
– Nome artístico;
– Data de nascimento;
– Endereço e nome da Cidade onde atua;
– Dados para contato (e-mail e telefone);
– Perfil em redes sociais como o Instagram;
– Indicação do talento artístico;
– Amostra do trabalho artístico;
– Portfólio;
– Como gostaria de vender sua arte;
– Como gostaria de contribuir para o coletivo Estampa Pop;
– Autorização (licença) para uso de conteúdo autoral pela Estampa Pop, de acordo com a aceitação expressa dos Termos de Uso para o Artista.
Em complemento aos dados descritos acima, podem ser exigidos outros dados pessoais para fins de verificação de identidade, tais como CPF e endereço, e sobretudo, dados pessoais necessários para o preenchimento de licença de uso do conteúdo autoral pertencente ao Artista e a ser comercializado no site estampapop.dev.enderecoprovisorio.com.br.
A ESTAMPA POP utiliza de seus dados pessoais para uma série de diferentes propósitos, porém todos estes obedecendo ao princípio da finalidade de prestação do(s) serviço(s) para os usuários.
A ESTAMPA POP realizará o tratamento de dados pessoais para:
- Gerir, divulgar e comercializar produtos de ARTISTAS membros do Coletivo ESTAMPA POP;
- Gerir nossa infraestrutura e operações de serviço, cumprindo com políticas e procedimentos internos de auditoria contábil, finanças, regulação dos sistemas de TI e normas internas e externas de compliance em geral, sempre na finalidade de prestar o melhor serviço aos nossos usuários;
- Comunicação da ESTAMPA POP com os usuários, em especial seus Consumidores;
- Aprimorar a segurança e melhorar os produtos e as ofertas no site da ESTAMPA POP;
- Enviar publicidade, bem como outros materiais promocionais, desde que haja consentimento do usuário;
- Para cumprimento de obrigações assim definidas em lei;
- Emissão de nota fiscal por produtos vendidos;
- Resolver reclamações, queixas e requisições feitas por usuário de nossos serviços diretamente à ESTAMPA POP, observadas as considerações presentes nesta Política de Privacidade;
- Cumprir com a legislação e demais normas e marcos regulatórios nacionais e internacionais, e responder a requisições judiciais ou administrativas do Poder Judiciário ou de órgãos do governo competentes, tais como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
- Proteger nossas operações, segredos comerciais ou industriais e para defender nosso negócio contra danos e fraudes ao crédito, nos termos do artigo 7º, inciso X da Lei Geral de Proteção de Dados.
A ESTAMPA POP poderá, também, obter informações de seus USUÁRIOS a partir de fontes diversas, tais como sites de terceiros, instituições bancárias, processadores de pagamento, e outras empresas ou agências de proteção de crédito. Nesta atividade serão observadas as regras contidas nas legislações aplicáveis à espécie.
Normalmente a ESTAMPA POP NÃO faz o tratamento de dados pessoais sensíveis.
Entretanto, caso a ESTAMPA POP realize o tratamento de dados pessoais sensíveis relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculado a uma pessoa natural (pessoa física), tais dados serão armazenados de forma segura e não serão compartilhados com terceiros, salvo mediante CONSENTIMENTO EXPRESSO do Titular dos dados pessoais.
No intuito de prestar-lhe os serviços por você contratados, a ESTAMPA POP pode compartilhar dados de caráter pessoal com terceiros.
Desta forma, algumas das informações ou dados pessoais de usuários poderão, para cumprir a finalidade da prestação do serviço, ser compartilhados com as seguintes plataformas e parceiros:
– Plataformas de automação de comunicação com usuários e clientes via e-mail;
– Plataformas de automação de comunicação de marketing com empresas;
– Plataformas de gerenciamento de pagamentos;
– Plataformas de automação de envio de notas fiscais.
As plataformas referidas acima podem ter seus bancos de dados hospedados em servidores em países como Estados Unidos e países-membros da União Europeia; de qualquer forma, a ESTAMPA POP faz uma seleção criteriosa pelas plataformas que oferecem serviço seguro e em compliance com as legislações internacionais de proteção de dados.
O site da ESTAMPA POP pode permitir que os USUÁRIOS possam se cadastrar nela por meio de integração com contas de perfil em sites ou redes sociais de terceiros, a exemplo do Facebook. Nestes casos, a ESTAMPA POP poderá coletar, utilizar, divulgar, transferir e armazenar ou reter informações relacionadas com a sua conta junto a esses serviços de terceiros, em conformidade com esta Política de Privacidade.
A ESTAMPA POP não comercializa os dados pessoais de seus usuários a terceiros; excetuam-se as situações em que a ESTAMPA POP poderá divulgar, transferir ou compartilhar os dados pessoais com terceiros, em razão de interesse legítimo ou cumprimento de obrigação legal, ou ainda, através do consentimento válido do próprio usuário.
Em caso de venda, fusão, reorganização, dissolução da ESTAMPA POP ou outra operação societária semelhante, os dados pessoais poderão fazer parte dos ativos intangíveis compartilhados ou transferidos.
A ESTAMPA POP assegura que os procedimentos adequados estão sendo tomados para gerir seus dados pessoais e removê-los, anonimizá-los ou arquivá-los quando necessário.
Em linhas gerais, a ESTAMPA POP apenas mantém dados pessoais para:
– Prover o usuário com o acesso ao nosso site e produtos;
– Cumprir com os propósitos prescritos neste documento de Política de Privacidade;
– Cumprir nossas obrigações legais ou regulatórias, e resguardar nossos direitos previstos na legislação.
Quando o Usuário declara que não deseja mais ter acesso aos nossos serviços, a ESTAMPA POP se compromete a apagar todos os dados pessoais, SALVO quando for necessário reter alguns de seus dados por determinado período de tempo para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias a nós impostas, nos termos da legislação nacional de proteção de dados.
Para receber maiores informações sobre a retenção e processamento de seus dados, entre em contato conosco em nossos canais de atendimento.
Enquanto pessoa titular dos dados pessoais, você usuário tem direitos resguardados na legislação brasileira e por nós respeitados, sobretudo os direitos previstos na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.
Seus direitos enquanto USUÁRIOS incluem:
– Direito de confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
– Direito de acesso aos seus dados pessoais por nós tratados ou armazenados;
– Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados considerados desnecessários ou excessivos, nos termos da legislação pertinente aplicável;
– Direito de portabilidade de dados, mediante requisição expressa, de acordo com resolução da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), resguardada a proteção de nossos segredos comerciais ou industriais;
– Direito de eliminação de dados pessoais tratados com o seu consentimento, à exceção das condições permissivas da conservação destes dados, condições estas previstas no artigo 16 da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados;
– Direito de ser informado sobre as instituições públicas e instituições privadas com as quais compartilhamos seus dados pessoais para fins de prestação de nosso serviço, nos termos e limites designados pela legislação e pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
– Direito de ser informado quando da possibilidade de não fornecer seu consentimento e das consequências de sua negativa;
– Direito de revogar o seu consentimento, nos termos previstos pela Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.
O acesso às solicitações infra citadas poderá ser realizado através dos canais de suporte do site ESTAMPA POP, em especial o e-mail: contato@estampapop.dev.enderecoprovisorio.com.br.
A ESTAMPA POP atuará como de Controladora de dados pessoais exclusivamente dentro do ambiente de seu site estampapop.dev.enderecoprovisorio.com.br e de suas outras plataformas de mídia oficial, regulamentando a Curadoria dos Artistas do coletivo, colocando seus produtos à venda aos Usuários, sendo também responsável pelo Marketing, Fábrica e Logística para a entrega dos produtos estampados com a Arte dos Artistas, e de interesse do consumidor Usuário.
A ESTAMPA POP não se responsabiliza pelo uso indevido de sua marca por terceiros, incluindo Artistas, em sites, plataformas, blogs ou aplicações de terceiros, que não pertençam à ESTAMPA POP, sendo estes, os infratores, os únicos responsáveis legais pelos eventuais danos causados.
A ESTAMPA POP se compromete a adotar as medidas técnicas, físicas, organizacionais e legais adequadas, consistentes com a legislação nacional de proteção de dados, para fins de proteger dados pessoais de seus usuários. Para tanto, a ESTAMPA POP contratou os melhores serviços de computação em nuvem e hospedagem, a fim de garantir a maior segurança possível dos dados de seus Usuários.
Em caso de incidente de segurança da informação que resulte na destruição, perda, alteração, acesso não-autorizado, ou vazamento de dados pessoais, a ESTAMPA POP irá avaliar, imediatamente, os riscos aos direitos dos titulares dos dados pessoais. A comunicação aos titulares e à AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – ANPD será realizada em conformidade com o artigo 48 da Lei Geral de Proteção de Dados, após avaliação dos riscos mencionados.
Podem ocorrer ao longo da prestação do serviço mudanças em nossa política de privacidade, para adequarmos questões técnicas ou jurídicas de nosso serviço. Em caso de mudanças na política de privacidade da ESTAMPA POP, os Usuários serão direta e expressamente informados, momento em que poderão renovar seu consentimento e exercer outros de seus direitos previstos em lei.
Os termos de uso e nossas políticas de privacidade e de cookies estão atualizados e em adequação com a Lei brasileira nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Ao aceitar os termos de uso, o Usuário estará consentindo que a ESTAMPA POP faça a coleta, o processamento e o armazenamento de dados pessoais, incluindo, quando necessário, dados sensíveis.
A ESTAMPA POP se compromete a utilizar seus dados pessoais estritamente para a finalidade para qual foram coletados ou, eventualmente, para cumprir obrigações legais ou regulatórias a nós imposta por lei, nos termos do artigo 7º, inciso II da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
